Moçambique embarca na caravana de indemnização dos mineiros

Numa espécie de campanha promovida pelos governos de Africa do Sul e Moçambique, sob liderança da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Margarida Talapa, e o Vice-Ministro da Saúde da Africa do Sul, Dr Sibongiseni Dhlomo, arrancou em 14 de abril de 2022 em Maputo, o processo de identificação de ex-mineiros e famílias que possuem indeminizações por doenças pulmonares ocupacionais e pensões devidas nas minas da vizinha Africa do Sul.

O encontro juntou para além dos governantes em alusão, representantes dos ministérios de saúde e recursos minerais do nosso Pais, a Comissão de Compensações por Doenças Ocupacionais, a Câmara de Minas, Agências de Seguros dos mineiros, Associações de Mineiros nacionais e Regional e Setor Privado.

O objetivo principal do encontro era:

  • Discutir, com os vários intervenientes que tratam da matéria, o desenvolvimento de estratégias e soluções para o acesso efectivo dos trabalhadores moçambicanos aos benefícios relacionados com a compensação e protecção social.
  • Definir as responsabilidades dos vários intervenientes no processo de despiste de doenças profissionais e processamento de indemnizações aos mineiros;
  • Desenvolver abordagens para localizar e rastrear mineiros ativos e antigos e seus beneficiários elegíveis para compensação;
  • Definir estratégias para expandir o serviço de triagem médica aos ativos e ex-trabalhadores.

O encontro deu início à identificação de potenciais mineiros e dependentes, beneficiários de indemnizações por doenças profissionais e benefícios sociais não pagas, numa campanha que é liderada pela AMIMO em parceria com a Organização Internacional para as Migrações nas comunidades de Moamba, Magude e Manhiça em (Maputo), Cidade de Xai-Xai e Mandlakazi em (Gaza).

A campanha de identificação dos mineiros e famílias não só decorre nas comunidades indicadas, como também algumas Rádios Comunitárias de Maputo, Gaza e Inhambane apoiam na divulgação de alguns nomes que devem identificar-se através do numero 84 381 5638.

Mais informações a cerca dos procedimentos para a reclamação dos benefícios sociais dos ex-mineiros ou seus dependentes na Africa do Sul podem ser obtidas através deste contacto.

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